sábado, 23 de setembro de 2017

Os Top 6 Artigos da Montax Inteligência Sobre Busca de Ativos & Investigações

 “Busca de Bens”, “Busca Patrimonial”, “Investigação de Ativos”, “Pesquisa de Bens”, “Rastreamento de Bens” e “Localização Patrimonial”, Sinônimos da Busca de Ativos


Public Domain Information São as Principais Fontes de Solução de Casos de Busca & Recuperação de Ativos “Lavados” ou Ocultados

A Montax Inteligência é referência de Busca de Ativos & Investigações no Brasil


Assim como Henry Ford aumentou a produtividade e diminuiu o preço de seu “Ford T” na chamada “2ª Revolução Industrial” de 1924, estrategistas inteligentes compartimentam tarefas para aproveitar melhor a especialização de cada profissional. Por isso as ações de Busca & Recuperação de Ativos também devem ser divididas em ao menos duas etapas básicas: Serviços de Inteligência privada e Serviços Jurídicos, judiciários.

Aqueles que ignoram essa premissa básica perdem tempo e dinheiro e não recuperam ativos financeiros.

Uma imagem, mil palavras. Primeiramente, recomendo acessar o “Diagrama de Estratégias de Marketing e de Recuperação de Ativos”, um roteiro de ações estratégicas e táticas para a recuperação de ativos.

Agora para encontrar bens por conta própria ou aperfeiçoar técnicas de descobrimento de ativos financeiros “lavados” ou ocultados por fraudadores e grandes devedores, acesse os 6 artigos sobre Busca de Ativos & Investigações no topo da lista dos mais consultados no Blog da Montax Inteligência.

1ª posição

A Grande Depressão (2016)”. Esse artigo é o campeão de visitas do Blog. Nele o diretor da Montax Inteligência demonstra porque o Brasil enfrentou a pior crise da História, em 2016, e dá dicas de como superá-la, e por que em 2016 os maiores bancos brasileiros decidiram investir em Inteligência? São recomendações de um Analista de Inteligência de adoção da mesma estratégia dos bancos em ações de recuperação de ativos. Ele cuida de assuntos estratégicos do País, notadamente da falta de estrategistas na direção da economia do Brasil. Mas também dá dicas de localização pessoal e patrimonial.

Em “A Grande Depressão (2016)” também tem dicas “matadoras” de localização de pessoas e bens para a recuperação de ativos.

2ª posição

Em “Técnicas de Espionagem Ajudam Advogados” explicamos a diferença entre crime de espionagem e a pesquisa de fontes abertas ou “public domain information”. Nesse artigo não damos dicas práticas porém alertamos diretores e gerentes jurídicos quais fontes de informação podem ou não ser consultadas. Conselhos profissionais para evitar danos colaterais.

Existem técnicas de Espiões absolutamente legais e eficazes na Busca de Ativos

3ª posição

                Em “Como o Big Data e a Inteligência Artificial podem ajudar a evitar fraudes?” a Montax Inteligência praticamente “entrega o jogo”: No tópico “Sites úteis à Busca & Recuperação de Ativos” são listados 5 dos mais de 70 itens do Briefing de localização de pessoas e bens da Montax. São sites onde o credor ou profissional de recuperação de ativos poderá saber, sem custo algum, se a empresa ou sócios têm bens passíveis de penhora.  

4ª posição

No artigo “Inteligência na Busca de Bens - Como Funciona a Tática de Blindagem Patrimonial do Ex-Presidente Lula Que Viralizou na Internet e Como Podemos Desvendá-la Para Casos de Clientes” a Montax Inteligência explica a tática do Lula para a blindagem patrimonial. Nesse artigo listamos 6 agências públicas e privadas para onde devem ser encaminhados ofícios judiciais no caso de suspeita de “lavagem” ou ocultação de bens por meio de planos de previdência fechada tipo VGBL ou PGBL.

5ª posição
               
                O artigo “Estudo de Casos em Destaque - Inclusive o caso interno de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) de Inteligência baseada no design da teia-de-aranha”, como o próprio nome já diz, são Estudos de Casos. De forma resumida, é claro, e com omissão das empresas e pessoas envolvidas, porque o segredo é uma das características de nossa indústria. Transparência somente para clientes. Natureza, Arte & Economia juntas servem de inspiração para a solução de casos de fraudes, “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens.
O Estudo de Casos da Montax Inteligência pode gerar insights para a solução de casos de Busca de Ativos.

6ª posição

                Em uma vídeo-aula descontraída intitulada “Montax Inteligência | Clausewitz aplicado à Busca & Recuperação de Ativos” o diretor Marcelo de Montalvão explica como a teoria da guerra do general Prussiano e filósofo da guerra Carl von Clausewitz pode – e deve – ser aplicada às ações de busca & recuperação de ativos. Os generais que usaram as premissas de Clausewitz de ataque maciço e concentrado ao centro de gravidade de forças do exército inimigo foram vitoriosos, como o general Norman Schwarzkopf (EUA) na Operação Tempestade do Deserto durante a Guerra do Golfo de 1991 (MONTALVÃO, Marcelo de; Inteligência & Indústria - Espionagem e Contraespionagem Corporativa. Capitulo 05: Clausewitz e o Centro de Gravidade do exército inimigo. 2015).
Texto curtíssimo e Vídeo-aula brevíssima sobre Carl von Clausewitz e sua estratégia de guerra que pode ser aplicada na Busca de Ativos.



SOBRE O AUTOR

Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia diretores jurídicos & compliance em investigações corporativas, due diligences investigativas e busca de ativos financeiros.
Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e vários artigos úteis à Inteligência Militar, Inteligência Competitiva (Empresarial), Compliance e Segurança corporativa.
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domingo, 17 de setembro de 2017

Inteligência & Investigações Podem Ajudar o Diretor Jurídico a se Tornar CEO, Presidente da Companhia

7 Maneiras de Economizar com Despesas Legais


Estratégias de Redução das Despesas Aumentam as Chances de Sucesso da Organização e Emponderam Seu Idealizador


Poucos diretores confessam mas muitos mantêm o desejo secreto de se tornar CEO, Presidente da companhia. Se você é do tipo ambicioso vai gostar de ler este artigo.



Despesas legais, o que são?

Chamamos de "despesas legais" todos os gastos, custos ou despesas com origem em ações legais e administrativas fiscais como indenizações, multas, despesas com a mão-de-obra especializada de Advogados, Estagiários, Para-legais e pessoal da área administrativa de suporte ao departamento jurídico.

Entram também nessa conta a contratação de escritórios de advocacia terceirizados, custas processuais (taxas judiciárias), licenças de softwares de acompanhamento de processos, transporte, papelaria, fotocópias etc.

Cabe ao Diretor jurídico conjuntamente com o Diretor financeiro preparar orçamento, relatórios e estratégias de redução das despesas legais. Alguns Diretores jurídicos preferem não "cortar da própria carne" dos seus respectivos departamentos jurídicos para não perder poder. Mas, para se tornar CEO o Diretor jurídico tem justamente que evitar problemas legais utilizando estratégias de redução das despesas com “origem” nas questões jurídicas, aumentando o Lucro líquido ou EBITDA[1] da companhia.

Continue conosco que vamos dar dicas para você economizar nas despesas legais e, quem sabe, vir a se tornar CEO da companhia.

Quais as chances de o Diretor jurídico se tornar CEO da companhia?

Pesquisa da Época NEGÓCIOS de 2014 sobre o perfil dos Presidentes de empresas do Brasil, os CEO de 120 corporações brasileiras, revelou que quase 50% deles são Engenheiros. 28,3% são formados em Administração de empresas e 12,5%, Economistas. Somente 3,33% dos CEO de grandes empresas no Brasil são bacharéis em Direito.  


Somente 3,33% dos CEO de grandes empresas no Brasil são bacharéis em Direito.
(Fonte: Revista Época NEGÓCIOS)

Mas essa pesquisa é de 2014, portanto, de antes da atual crise do petróleo. O mundo mudou, acredite. Muitas corporações tiveram que se adaptar a “queda” das vendas, sendo forçadas a realizar cortes de gastos.


Corporações lideradas por Advogados foram menos processadas, se saíram melhor nas disputas e litígios e, principalmente, geraram uma economia de recursos financeiros e humanos. Advogados CEOs seriam mais úteis às empresas que sofrem muitas ações judiciais, como bancos, seguradoras e farmacêuticas (EUA) e que a visão do aspecto jurídico da administração de empresas pode ser um fator decisivo no sucesso geral de uma organização.

Seguem as 7 maneiras do Diretor jurídico reduzir as despesas legais de modo a contribuir seriamente com o aumento dos lucros da companhia e, quem sabe, vir a ser CEO, Presidente da organização.

1- Aperfeiçoe seu programa de Governança, Risco & Compliance (GRC)

As maiores corporações do País têm departamentos jurídicos destacados de suas diretorias de Governança, Risco & Compliance (GRC). Porém, muitas destas diretorias têm como diretores ex-diretores jurídicos ou foram por eles implementadas. Sem contar que a maioria dos direitores de Governança, Risco & Compliance são Advogados ou bacharéis em Direito. Aperfeiçoe seu programa de prevenção de perdas com indenizações, multas e todo tipo de passivo decorrente de operações fiscais, policiais ou reclamações trabalhistas com ações de mitigação de riscos. O investimento é elevado mas vale a pena: Melhor prevenir que remediar e as despesas com prevenção são mais facilmente mensuradas que as despesas legais que tomam a todos de surpresa.

Muitas organizações que forneciam para a Petrobrás não foram impactadas na Operação Lava Jato justamente porque tinham avançados e eficazes programas de Governança, Risco & Compliance.

A principal ação é implementar um Canal de Denúncia externo ou promover palestras e workshops para incentivar a adesão e sua utilização pelos stakeholders. Canais de Denúncia como os da ICTS Protiviti e Montax Intelligence são fáceis de instalar e sua manutenção custa pouco se comparada a importância do assunto.

2- Elabore sua estratégia da seleção de credores

A maioria das despesas legais vem de stakeholders que se consideram “credores” da sua organização. Se as receitas estiverem baixas, e o baixo faturamento implicar em atraso de pagamentos de guias de impostos e faturas, pode ser o começo de um ciclo de dívidas. Quanto antes desse ciclo o administrador ou diretor jurídico se planejar, melhor. Deve fazer o que chamo de estratégia da seleção de credores: Separe as dívidas em classes como dívidas trabalhistas (colaboradores), dívidas com governo (tributos), dívidas com bancos e dívidas com fornecedores diversos. Listei as classes de dívidas que considero mais graves – e urgentes – para as menos graves. Explico.

Resolva primeiro os problemas internos, as demandas “interna corporis”. Não faça dos atuais colaboradores seus futuros adversários. Empregados têm informações estratégicas da companhia. Insatisfeitos, não vão ajudar na retomada do crescimento, e o que é pior, podem partir para o lado do concorrente... Na dúvida, pague primeiro os ex-colaboradores, especialmente na Justiça. Encerre o quanto antes as reclamações trabalhistas, prevenindo surpresas (e elas vêm!). Dívidas trabalhistas são no médio e longo prazos o maior passivo das organizações.

Entre o governo e os bancos, decida fazer dívidas com um ou outro, jamais ambos ao mesmo tempo. Evite lutar em "duas frentes de batalha" ao mesmo tempo.

Um exemplo histórico: O começo do fim do Terceiro Reich foi quando a Alemanha deflagrou a Operação Barbarossa em junho de 1941 de invasão da União Soviética e sua zona de influência para roubar armas e escravizar os povos eslavos, rompendo o Pacto Molotov-Ribbentrop firmado por Hitler em agosto de 1939 com Stalin em 23 de agosto de 1939 (que secretamente dividia a Europa entre essas duas potências). Se não tivesse “crescido o olho”, Hitler não teria criado a Frente Oriental nem teria que lutar contra o Império Soviético. Elabore uma estratégia vencedora com base na força dos adversários: Governos são corruptos, volúveis e não reduzem dívidas fiscais sem ações judiciais, enquanto bancos são flexíveis e fazem acordos.


Exemplo de como as organizações devem evitar um adversário poderoso: O Ministro das Relações Exteriores da União Soviética Vyacheslav Molotov assina o Pacto Germano-Soviético de Não-Agressão em Moscow, ou Pacto Molotov-Ribbentrop, na presença de Stalin (de casacão claro à direita), na verdade um acordo de divisão da Europa – especialmente vários países da Europa Oriental – entre essas duas potências, que mais tarde foi rompido pela Alemanha e a Rússia acabou retaliando e vencendo a 2ª Guerra Mundial.

Pessoas e organizações têm que saber escolher os amigos e os inimigos. Quem faz amigos e inimigos aleatoriamente fica ao sabor da sorte. Recomendo o Diretor jurídico pagar primeiro as dívidas trabalhistas, depois os tributos e execuções fiscais e somente depois quitar dívidas bancárias ou com outros fornecedores. Porque as dívidas trabalhistas, fiscais e tributárias geralmente impactam mais na avaliação da empresa caso seja necessário vender participações societárias (muitas das quais compradas por bancos credores).

Ficar devendo ao mesmo tempo empregados, governo, bancos e demais fornecedores, diluindo o passivo global em várias classes de stakeholders, é um erro de análise. A estratégia da seleção de credores diminui despesas com processos judiciais de difícil solução e que exigem especialistas caríssimos.

Você pode conhecer um pouco mais acerca da reputação, capacidade econômica e poder político e social, enfim, como seus stakeholders se comportam nos negócios e na Justiça, com consultorias de risco básicas como os relatórios eletrônicos Serasa Experian e o Relatório de Inteligência Artificial Montax Big Data.  

3- Analise a hipótese de contratar “legaltechs” ou “lawtechs

Legaltechs” ou “lawtechs” são empresas de apoio aos serviços jurídicos que usam softwares robôs de Inteligência Artificial e Big Data, como a Sem Processo, a Jurídico Certo, que podem ajudar na economia de despesas legais. Elas não substituem seus melhores Advogados – ainda -, mas, facilitam e aceleram acordos extrajudiciais, o recrutamento de Advogados e Para-legais terceirizados (documentação) e usam dados da companhia como indicadores de desempenho.

É a "uberização" da advocacia. Consequentemente, as legaltechs reduzem gastos com mão-de-obra especializada. Em alguns casos, a redução de gastos com fotocópia e impressão já demonstra grande vantagem.

4- Consulte especialistas em planejamento tributário

Algumas consultorias tributárias são altamente especializadas na reorganização societária, planejamento tributário e blindagem patrimonial. Algumas dessas empresas como a Leandro Markus Consultoria Tributária e a RCF - Recuperação de Créditos Fiscais cobram somente um percentual sobre aquilo que conseguirem reduzir de despesas fiscais, principalmente em casos de tributos cobrados a mais, portanto, que podem ser recuperados para futura compensação, restituição ou repetição de créditos tributários.

Essas consultorias também destacam as vantagens fiscais de ter uma empresa operacional para cada tipo de produto/serviço/operação e empresas patrimoniais para abrigar ativos fixos móveis ou imobiliários e ativos intangíveis.

Outro exemplo: Alguns Códigos Tributários Estaduais autorizam o parcelamento das custas processuais (taxas judiciárias), coisa que muitos juízes estaduais ou não sabem ou não fazem questão de lembrar as empresas, por razões óbvias.

Analise a conveniência de consultar especialistas em planejamento tributário, principalmente aqueles que só cobram na hipótese de sucesso.

5- Selecione melhor o destino de verbas de ações sociais e de benemerência

Muitas companhias tem ações de benemerência, ações sociais e de "responsabilidade social". As pessoas e organizações favorecidas são escolhidas pelos diretores, principalmente o diretor de marketing da companhia.

Tribunais de Justiça estaduais e federais também são organizações e também mantêm programas assitencialistas. As organizações assistenciais selecionadas pelos programas de responsabilidade social desses órgãos públicos são, geralmente, ou administradas por pessoas da confiança de juízes e desembargadores ou de caráter sectário-religioso ou ideológico-político deles. No Tribunal de Justiça do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por exemplo, seus Programas Pró-Sustentabilidade contemplam uma lista de organizações beneficiadas e dados de contato dos responsáveis. Já o Tribunal de Justiça do ESTADO DE SÃO PAULO dá enfoque ao seu programa “Apadrinhamento Afetivo/Financeiro” de crianças carentes.     

Analise a conveniência e oportunidade de alinhar as organizações assistenciais beneficiadas pela diretoria de marketing de sua organização com aquelas selecionadas pelos Tribunais do foro de eleição de seus contratos. É um modo de conquistar a simpatia dos juízes, de forma ética. E não deixe de frequentar algumas reuniões assistencialistas dos tribunais... 

6- Nas causas complexas, contrate serviços de Inteligência & Investigações

Por maior que seja sua experiência jurídica, “a gente não sabe aquilo que não sabe”. Ou “ninguém jamais pensa em tudo”. Assim como a Procuradoria da República conta com a Polícia federal, os departamentos jurídicos e de compliance das corporações devem contar com profissionais de Inteligência & Investigações que os municiem de informações estratégicas e provas documentais. Essa norma se aplica especialmente em ações judiciais complexas ou de elevado valor econômico.

Serviços de Inteligência reduzem o tempo da demanda judicial, logo, reduzem despesas, poque quanto mais cara a ação judicial e mais desonesto o adversário, maior é o tempo de vida e acompanhamento do processo e maiores os gastos com despesas legais.

E na recuperação de crédito os serviços de Busca de Ativos & Investigações são aqueles 20% do investimento que geram 80% do resultado. Relatórios de Inteligência podem ajudar até na solução administrativa, sem necessidade das dispendiosas execuções judiciais. Empresas como a Pinkerton e a Montax Inteligência têm tradição em ajudar Diretores jurídicos porque fornecem informações estratégicas sobre seus adversários, facilitando cobranças administrativas e acordos extrajudiciais.

São serviços de informação e de levantamento de informações absolutamente previstos em lei que podem ajudar na análise de fatos e circunstâncias, inclusive para definição da melhor estratégia da seleção de credores do item 1É a visão-geral de um agente externo, ou uma segunda opinião "de fora".

Na pior das hipóteses, a Inteligência coletará informações estratégicas e provas para diminuir o tempo e o custo das demandas judiciais já existentes.


O fundador da Agência Pinkerton, Detetive Allan Pinkerton (primeiro à esquerda), auxiliava o advogado Abraham Lincoln, que mais tarde veio a se tornar presidente dos EUA. Pinkerton aplicou Serviços de Inteligência à atividade econômica e industrial (Fonte: MONTALVÃO, Marcelo de; Inteligência & Indústria - Espionagem e Contraespionagem Corporativa. Capitulo 27: Allan Pinkerton e o serviço secreto aplicado à indústria, 2015).

7- Contrate seguros de despesas legais

O seguro de “despesas legais” ou “despesas judiciais” não é comum no Brasil – imagina porque –, mas, esse tipo de seguro existe em vários países. Não é barato. Não deve ser confundido com o seguro de garantia judicial. No seguro de indenizações trabalhistas, por exemplo, a seguradora arca com toda a dívida trabalhista protegida pela apólice. Já no seguro de garantia judicial, mais comum no Brasil, a apólice garante apenas os valores relativos ao Depósito Judicial obrigatório para recursos e impugnações acerca do quantum debeatur, a quantia devida em execuções de sentenças.

E se o Diretor jurídico da companhia demonstrar que realizou ao menos uma das 7 maneiras de economizar com despesas legais, as seguradoras certamente farão apólices de seguro de despesas legais por um prêmio mensal (custo) mais competitivo.

Sem falar na vantagem da previdência quanto as despesas legais, que colocaria o Diretor jurídico em alta conta se ocorressem “sinistros” processos judiciais com despesas cobertas pela apólice de seguro.


SOBRE O AUTOR


Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia diretores jurídicos & compliance em investigações corporativas, due diligences investigativas e busca de ativos financeiros.

Autor do livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa” e vários artigos úteis à Inteligência Militar, Inteligência Competitiva (Empresarial), Compliance e Segurança corporativa.

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[1] EBITDA é a sigla em Inglês para Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization. Em Português, “Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização” ou LAJIDA. É um indicador usado para avaliar empresas.

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Busca & Recuperação de Ativos no Brasil, Missão Impossível!

Saiba porque o Poder Judiciário tem grande culpa nos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

O quê o Estado deve mudar nos cartórios, fontes primárias de informações patrimoniais, para diminuir a corrupção, a inadimplência e os juros bancários?


Gravura “Paço da Cidade”, de Jean-Baptiste Debret, com o Chafariz do Mestre Valentim ao centro (1827). Antes conhecido como “Largo do Carmo” (em referência a igreja ao fundo, à direita), depois de fugir das tropas de Napoleão Bonaparte o rei Dom João VI, O Clemente, fez do Paço Imperial (edifício à esquerda) a sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.


Porque a busca de ativos no Brasil é missão impossível para leigos

A lei nº 9.613/1998 que trata Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores tem quase 20 anos, mas, só agora ouvimos falar de “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens. Por que o assunto “lavagem” ou ocultação de bens é pouco discutivo. E por que é tão difícil cobrar dívidas no Brasil?

Este artigo é para o investidor que entregou bens, direitos e valores a quem não honrou com sua parte no acordo e agora precisa localizar pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos. E tem que fazer isso em um ambiente de corrupção, burocracia e mentalidade atrasada.

Fatores culturais

No Brasil, temos o que chamamos de cultura da transgressão: Pessoas físicas e jurídicas transgridem a lei e as normas de convivência como uma situação “normal”. A transgressão da lei é comum, generalizada e o Estado e sociedade civil fazem pouco caso disso. A corrupção é institucional, institucionalizada. A impunidade é a regra e a punição, exceção. Crimes financeiros e criminosos-do-colarinho-branco geralmente não são violentos e integram a elite do País, outro fator que contribui para a cultura da transgressão.

Fatores políticos

A cultura da transgressão gera insegurança jurídica e ambas tem como causa imediata a falência do Estado brasileiro. A lei é condescendente com transgressores, e de difícil aplicação prática. Não há garantia do cumprimento dos contratos. E a Justiça pública é lenta e ineficaz.

O sistema de aquisição e Registro de Imóveis é caótico e descentralizado. A centralização não interessa aos donos do poder – muitos deles envolvidos em esquemas de corrupção –, o que dificulta a busca de ativos fixos imobiliários, os investimentos prediletos dos Povos Latinos. As causas são históricas. Ao fazer do Rio de Janeiro (Brasil) a sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves no início do século XIX, o rei Dom João VI criou cartórios para sustentar o governo e seus cortesãos. Além de fiscalização e cobrança de tributos no Brasil, “a função principal dos cartórios é servir como uma fonte de renda para amigos do rei[1].


Dom João VI de Portugal e Carlota Joaquina da Espanha, retratados em um quadro do pintor Manuel Dias de Oliveira. O rei de Portugal, Brasil e Algarves foi o principal responsável pela herança patrimonialista, gigante e bucrocrática do Estado brasileiro.

Agora, baseados em arcaicos contratos sociais, herdeiros de antigos cobradores de impostos negociam com o Estado o privilégio do poder e controle sobre o principal banco de dados patrimoniais do Brasil. Esqueça a Constituição e a obrigatoriedade de concurso público para acesso ao cargo de Tabelião, lei que “não pegou”.

“Cartórios são feudos de informações “públicas” não publicadas e de difícil acesso”.

Os cartórios são fontes primárias de informação patrimonial, e a principal, porque do momento da aquisição do bem e de sua escrituração. Nessa fase, os adquirentes têm interesse em fazer constar das Escrituras públicas a qualidade e quantidade exatos dos bens, direitos e valores adquiridos.

Corrupção e legislação tributária complexa encorajam os adquirentes a omitir esses mesmos bens de suas Declarações de Rendimentos do IRPF e IRPJ, fontes secundárias de informações patrimoniais utilizadas para fins fiscais, tributários. Esses dados podem ser acessados pelos juízes por meio do sistema INFO-Jud. Mas, além de ser fontes secundárias de informações patrimoniais, são imprecisas, com omissões dolosas.

Fatores econômicos

O Brasil sempre foi atrasado, tinha economia escravista em plena Idade Moderna e foi o último país ocidental a aboli-la. De pré-capitalismo ou capitalismo politicamente orientado pelo estamento burocrático[2] que recusa o modelo liberal. O Brasil é um país estatista, com 50% de seu PIB controlado pelo Estado. Daí suas ilhas de privilégios cercadas por um mar de miséria, fome e violência. Os privilegiados da cultura do papel e da “indústria do carimbo” são contrários à Quarta Revolução Industrial ou Indústria 4.0 da Era da Informação, da Era digital. O estamento burocrático é uma aristrocracia dentro de um país capitalista da mão-visível do Estado.

Outra idiossincrasia do Brasil: Cartórios foram criados alegadamente para dar publicidade aos negócios jurídicos, mas, em plena Era Digital suas informações não são gratuitas nem acessadas via Internet.

Nos países de economia política liberal, como EUA e Canadá, uma assinatura não precisa ser “reconhecida” pelo Estado; qualquer contrato de guardanapo lá tem mais valor que uma “Escritura pública” aqui; e Prefeituras cuidam do Registro de Imóveis, à taxas de acesso aos registros públicos quase inexistentes.

“A estrutura cartorária burocrática de poder controla toda a informação de patrimônio e negócios, um mercado que movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil”.

Daí a expressão "todo bom negócio é um cartório"...

A centralização, universalização e gratuidade dos serviços de informações cartorárias - especialmente dos cartórios de Registro de Imóveis - não interessa a grupos do próprio Estado porque pode erodir todo um sistema econômico arcaico baseado na ditadura dos bacharéis[3]. As informações patrimoniais do Brasil permanecem a) estatais-burocratizantes; b) descentralizadas/caóticas e c) sem acesso fácil pela Internet.   

“O mais absurdo é que a imensa maioria da população do Brasil é pobre e essa “indústria do carimbo” não serve pra nada”.

Grande parte da culpa desse caótico sistema de informações patrimoniais, de sua ineficácia e burocracia – logo, culpa por muitos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores - é do próprio Estado brasileiro, mais especificamente do Poder Judiciário porque o estamento burocrático responsável pela fiscalização e administração dos cartórios.

Em 9 de agosto de 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prometeu “integrar os cartórios de Registro de Imóveis” por meio do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Mas não funciona! A “PESQUISA DE BENS - É a busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis e outros direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada pelos cartórios de Registros de Imóveis” não é centralizada nem poderia, porque muitos cartórios de Registro de Imóveis sequer têm serviços digitais ou site de contato.

“A informação cartorária não pode ser considerada “pública” porque não é grátis”.

O sistema ofertado pelo CNJ nada mais é que um website com a lista de sites dos poucos cartórios de Registro de Imóveis com serviços digitais, que permitem consultas via Internet... A lista não está completa muito menos integrada, o consulente teria que consultar (e pagar) cada um dos serviços locais que selecionar... Sem a integração, o consulente não sabe nem por onde começar senão pelos cartórios da cidade onde o devedor tem residência ou negócios... Mas quem investe apenas perto de casa ou do escritório?...


A suposta busca por CPF ou CNPJ para detectar bens imóveis e outros direitos reais” do CNJ não abrange todos os cartórios, omitindo os do Estado do Pará, onde a Montax Inteligência já encontrou fazendas de criação de gado bovino objeto de estelionato e “lavagem” de dinheiro desviado de cooperativas bancárias e instituições financeiras da região Sudeste.

O artigo 76 caput da Lei nº 13.465/2017 de regularização fundiária rural e urbana estabelece que "O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) será implementado e operado, em âmbito nacional, pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)".

Vamos acompanhar a implantação do SREI para saber se o CNJ vencerá o estamento burocrático dos senhores feudais que controlam os cartórios de Registros de Imóveis...

Fora isso, outros inúmeros negócios escapam do controle e fiscalização das fontes de informação patrimonial porque celebrados por Escrituras particulares, documentos privados vulgarmente conhecidos como “contratos-de-gaveta”. Conflitos, dívidas ou isenções fiscais fazem esses contratos “emergir”.  

Em resumo

Por meio do Poder Judiciário, o Estado brasileiro mantém fontes primárias de informações patrimoniais separadas em circunscrições, zonas de influência (“cartórios”) e depois esse mesmo Estado-juiz tenta localizar ativos financeiros por meio do acesso tardio a fontes secundárias de informações patrimoniais que o próprio Estado incentiva omissões por causa de impostos extorsivos (“Declarações de Rendimentos”).

“A falta de bom-senso só tem uma explicação: Donos do poder são corruptos, “lavam” dinheiro ou ocultam bens, por isso não têm interesse em tornar públicas, gratuitas e de fácil acesso as informações patrimoniais”.

As consequências...
  
Hipotecas não são pagas. O investidor e o credor bancário não recuperam o dinheiro na Justiça. Os juros e spread bancários se tornam mais elevados. Segundo o presidente da Febraban, custo bancário e inadimplência encarecem crédito. E a inadimplência aumenta mais. Devedores contumazes ou circunstanciais contam com a ineficácia do Poder Judiciário, seja pela descentralização dos Registros de Imóveis seja pela complacência com quem não cumpre sua parte num acordo. Advogados e Contadores agora são especialistas em blindagem patrimonial. Devedores “pulverizam” seu patrimônio na razão social/CNPJ e nomes/CPF de “laranjas” para não pagar dívidas. Profissionais de cobranças judiciais e extrajudiciais desconhecem as razões políticas e econômicas mencionadas. E não têm capacidade técnica para pesquisas de bens em ambientes transnacionais, interestaduais ou mesmo locais, nessa circunstância de serviços de informações cartorárias descentralizados.


O custo bancário é 4 vezes maior no Brasil que nos demais países de economia relevante, e a inadimplência compromete a expansão do crédito, disse o presidente da Federação Brasileira dos Bancos Murilo Portugal em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado federal sobre spreads bancários – taxa adicional de risco cobrada no mercado financeiro

Bancos e outras instituições financeiras do Brasil já perceberam que dificilmente recuperam o dinheiro de empréstimos bancários (financiamentos), conseguindo no máximo bens de difícil liquidação.   

Soluções plausíveis

10 em cada 10 brasdileiros não se importariam de ver sua lista de bens exposta na Internet, desde que isso representasse menos corrupção e, claro, serviços de informações patrimoniais grátis na Internet.

O direito ao “sigilo fiscal” interessa a menos de 10% da população brasileira... Os outros 90% sequer entregam Declarações de Rendimentos do Imposto de Rendimentos, afinal, ou não têm bens ou recebem renda mensal inferior ao limite da faixa de isenção deste tributo...

E ao fim e ao cabo a vida de todos já está exposta: A listagem de bens do Presidente Michel Temer, como candidato às eleições de 2010, por exemplo, pode ser acessada na Internet por qualquer cidadão.

A mesma fonte (UOL/Tribunal Superior Eleitoral) também informa a lista de bens de possíveis candidatos à Presidência da República, os "presidenciáveis" Jair Bolsonaro, com patrimônio de pouco mais de R$ 2 milhões, e o riquíssimo João Dória com quase R$ 200 milhões.


Se até o Presidente Michel Temer tem sua lista de bens divulgada pela Internet, apontando patrimônio de mais de R$ 6 milhões, qual a razão do “sigilo fiscal” dos demais servidores públicos ou mesmo de outros cidadão do País?

Serviços de informações cartorárias devem ser públicas e gratuitas

Os cartórios devem continuar cobrança pela lavratura de Escrituras e Procurações públicas, Testamentos, Registro de Imóveis e Certidões, mas, o conteúdo dessas Escrituras e informações patrimoniais devem estar disponíveis on-line, on-time e full-time gratuitamente na Internet.

Sem esse inestimável serviço público gratuito e universal compatível com a Economia da Era Digital os cartórios não têm relevância econômica senão de mautenção do status quo de uma elite política arcaica.

Se a “uberização”, a digitalização da economia e dos processos produtivos é possível em indústrias como a do transporte privado, da hotelaria e até serviços profissionais como Professores e Advogados, por quê não seria justamente na indústria da informação patrimonial e informações de negócios?

Informações patrimoniais cartorárias devem ser integradas e centralizadas

E como fontes primárias de informações patrimoniais, todos os cartórios do País deveriam estar integrados em uma única base de dados central, centralizada.

Credores e o Estado brasileiro, quer como agente promotor de Justiça quer como cobrador de impostos, devem ter acesso às informações patrimoniais dos cidadãos de forma simples, rápida e eficaz.

Enquanto a revolução digital – e estatal – não acontecem no Brasil

Bancos, seguradoras e empresas não-financeiras devem contar com serviços de Inteligência na Busca & Recuperação de Ativos, serviços de suporte aos serviços jurídicos.

Encontrar ativos financeiros ocultos, “lavados” ou ocultados pelos devedores, seja aquiridos em nome/CPF de “laranjas” seja simplesmente não informados nas Declarações de Rendimentos.

É a engenharia reversa da estratégia de blindagem patrimonial permite a localização pessoal e patrimonial.

Mapear o grupo econômico em insolvabilidade, do grupo familiar insolvente e decisões do patriarca devedor para ajudar na identificação da empresa patrimonial, empresa braço-financeiro e “laranjas” para destacá-los das empresas operacionais, meras cortinas-de-fumaça dos devedores nas Execuções.

O credor deve buscar provas da propriedade como Certidões de Matrícula (imóveis), Escrituras e Procurações públicas e outros documentos de suporte à Notícia de crime de estelionato, fraude à execução, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e são úteis à integração econômica  ou à Ação Incidental de Desconsideração (Normal e Inversa) da Personalidade Jurídica contra sociedades, sócios De direito e De facto com base no artigo 50 do Código Civil e artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Considerando que o tempo médio dos processos judiciais é de 10 anos (CNJ) - nem sempre com a satisfação do credor -, os serviços de Inteligência, Busca de Ativos & Investigações geram economia com despesas legais.

Diretores jurídicos, diretores financeiros e Advogados que recebem suporte dos serviços de Inteligência solucionam os casos de recuperação de ativos em média em 20% do tempo normalmente gasto.

Ações de busca e exibição de documentos comuns às partes alavancam a posição patrimonial dos devedores para gerar repercussão, extensão dos efeitos da Execução a diversas pessoas e sociedades empresárias.

Mais que tecnologia, Conhecimento de Inteligência

A literatura técnica é escassa mas existe. O livro Inteligência & Indústria - Espionagem e Contraespionagem Corporativa por exemplo trata de Inteligência Militar e Competitiva (Empresarial), além de apresentar um Briefing de pesquisa para localização de pessoas e bens.

A tecnologia é muito semelhante as da Gestora de Inteligência de Crédito S/A dos bancos Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. E as técnicas de Inteligência idênticas as do Departamento de Polícia Federal (DPF), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro de Inteligência do Exército (CIE).

Na prática é realizado o rastreamento de negócios do devedor e suas conexões com outros Atores (pessoas ou organizações) para encontrar registros patrimoniais diretos e indiretos. Familiares, amigos, inimigos, procuradores, Contadores, Advogados e Despachantes são geralmente fontes voluntárias e involuntárias de informações acerca dos locais, pessoas e formas de investimento.

São buscados ativos protegidos sob disfarce de sociedades empresárias, garantias hipotecárias, fundos-de-investimento ou em nome de “laranjas” que bancos de dados cadastrais eletrônicos não conseguem achar. É o método usado por Jornalistas investigativos e Advogados de crimes financeiros transnacionais.

Empresas como a Montax Inteligência dispõe de tecnologias proprietárias de mineração de dados, como o software Montax Big Data, um sistema informatizado de consultas eletrônicas instantânes de todos os tribunais de justiça estaduais, federais e trabalhistas do Brasil, além de outros sites de registros públicos. Mas não é só. Empresas de serviços de Inteligência têm Conhecimento de Inteligência acerca de pessoas ou organizações, da economia, da política e história do País que permitem adequar a tecnologia às questões complexas. Ums das estratégias adotadas pela Montax, por exemplo, é o conceito de “Centro de Gravidade do exército inimigo” do general prussiano Carl von Clausewitz (1790-1831) em sua obra Da Guerra, em que idealizou o ataque direto, concentrado e maciço ao centro de poder, "a mais curta via na direção do Centro de Gravidade do exército inimigo [...] Um certo Centro de Gravidade, um Centro de poder e de movimento de que tudo depende formar-se-á por si próprio, e é contra esse Centro de Gravidade do inimigo que se deve desferir o golpe centrado de todas as forças".


A estratégia do general Carl von Clausewitz é adotada na guerra com sucesso até os diais atuais, e seu conceito de “Centro de Gravidade, um Centro de poder” pode ser aplicado à estratégia de Busca & Recuperação de Ativos, conforme video-aula em que o Diretor da Montax fala sobre o "ataque concentrado e maciço ao centro de gravidade de forças"

Os clientes devem tomar o cuidado de saber se a empresa de Inteligência não está subordinada a governos ou concorrentes estrangeiros, para não haver conflito de interesses. Muitas empresas de serviços de Inteligência são fornecedores de empresas estrangeiras. Na verdade, algumas empresas de Inteligência estrangeiras chegaram aqui praticamente trazidas pelas suas clientes multinacionais no processo da conquista de mercado no Brasil.

O fornecedor de seviços de Inteligência deve ter como prioridade a indústria nacional.

Ao menos essas são as medidas dos bancos, instituições financeiras e outras indústrias para ações de Busca & Recuperação de Ativos enquanto o estamento burocrático do Brasil não adere à Quarta Revolução Industrial.


SOBRE O AUTOR












Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência, empresa que auxilia departamentos jurídicos de bancos, seguradoras e escritórios de advocacia do Brasil e exterior na prevenção de riscos, busca de ativos e investigações de crimes financeiros.
Autor de “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa”, manual de profissionais de Inteligência Militar, Inteligência Competitiva (Empresarial), Compliance e Segurança corporativa.
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[2] "O estamento burocrático comanda o ramo civil e militar da administração e, dessa base, com aparelhamento próprio, invade e dirige a esfera econômica, política e financeira. No campo econômico, as medidas postas em prática, que ultrapassam a regulamentação formal da ideologia liberal, alcançam desde as prescrições financeiras e monetárias até a gestão direta das empresas, passando pelo regime das concessões estatais e das ordenações sobre o trabalho. Atuar diretamente ou mediante incentivos serão técnicas desenvolvidas dentro de um só escopo. Nas suas relações com a sociedade, o estamento diretor provê acerca das oportunidades de ascensão política, ora dispensando prestígio, ora reprimindo transtornos sediciosos, que buscam romper o esquema de controle" (FAORO, Raymundo - Os donos do poder - Formação do patronato político brasileiro - vol. I e II., Ed. Globo, 10ª Edição, 2000, p. 740).
[3] Vide GARSCHAGEN, Bruno - Pare De Acreditar No Governo - Por Que Os Brasileiros Não Confiam Nos Políticos E Amam O Estado – Editora Record, 2015).