sexta-feira, 21 de julho de 2017

Inteligência na Busca de Bens - Como Funciona a Tática de Blindagem Patrimonial do Ex-Presidente Lula Que Viralizou na Internet e Como Podemos Desvendá-la Para Casos de Clientes


Então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em plataforma marítima da Petrobras no início da exploração do "Pré-sal", em 2010

Montax Inteligência explica a tática de Lula para a blindagem patrimonial, que viralizou na Internet 

Saiba porque o bloqueio judicial de R$ 9 milhões do ex-presidente Lula agrava a acusação de corrupção, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.

Número nove “persegue” o ex-Presidente Lula
Segundo a numerologia, o número 9 representa, entre outras coisas, o final de um ciclo e começo de outro... A realização total do homem com todas as suas aspirações atendidas e seus desejos satisfeitos... Este número caracteriza pessoas humanitárias, criativas, solidárias, artistas, com feição para a escrita, românticas, animadas, simpáticas, persistentes, generosas e sentimentalistas. Contudo, também são possessivas, têm uma excessiva adoração pela sua pessoa e são consumistas desmedidas. São também pessoas com características positivas como amor universal, paciência, tolerância, fé, generosidade, porém, de características negativas como sacrifício, fracasso, solidão, decepção e fanatismo.
Viralizou na Internet a notícia do bloqueio de R$ 9 milhões do plano de previdência privada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro, logo após sua condenação em primeira instância pelos crimes de corrupção e “lavagem” de dinheiro.
A sentença do juiz Sérgio Moro havia condenado Lula a “nove anos e seis meses de reclusão”.
E Lula havia publicado um post intitulado “9 verdades e uma mentira sobre Lula” nos seus perfis “Lula” e “Lula do Povo” do Facebook dias 19 e 22 de abril de 2017:

O próprio ex-Presidente Lula tem 9 dedos nas mãos...
Por que a tática de blindagem patrimonial escolhida pelo Lula fracassou
O objetivo principal deste artigo é demonstrar a tática de blindagem patrimonial utilizada pelo ex-Presidente Lula para, então, o profissional de Inteligência & Investigações de crimes financeiros descobrir bens do devedor.
Para achar bens do devedor você deve pensar como ele... E conhecer as táticas de blindagem patrimonial comumente usadas...
Primeiramente, é importante destacar que a “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens geralmente são consequências naturais da movimentação de grandes quantidades de dinheiro, em espécie ou transferências bancárias, que têm origem em atividades criminosas que geram vantagens fabulosas como o tráfico internacional de entorpecentes, fraude corporativa e corrupção, que nada mais é do que a fraude praticada contra corporação do Estado. Crimes de pouca monta não precisam disso.   
O crime de “lavagem” e ocultação dependem de outro crime precedente para ser configurado.
Quando de sua promulgação, a Lei nº 9.613/1998 que “Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências” continha uma lista dos chamados crimes precedentes: tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins; terrorismo e seu financiamento; tráfico de armas; extorsão mediante sequestro; crimes contra a Administração Pública, inclusive corrupção passiva; crime contra o sistema financeiro nacional; crime praticado por organização criminosa – OrCrim; e crime praticado por particular contra a administração pública estrangeira.
O texto original dessa lei foi alterado pela Lei nº 12.683/2012 para que não houvesse mais restrição acerca de quais crimes deveriam figurar como “precedentes” desses delitos financeiros sofisticados. Nesse ponto (combate à lavagem de dinheiro), e considerando que estamos falando da notícia de bloqueio judicial de R$ 9 milhões do Lula, não podemos esquecer da ironia do destino que quis que o ex-Presidente fosse investigado graças ao ex-Ministro da Justiça por ele mesmo nomeado, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos. No combate à fraude e a corrupção no País, Márcio Thomaz Bastos foi “o cara”. Explico.
Muito antes de ser nomeado Ministro da Justiça, e logo após a promulgação desta lei, em 1999, Márcio Thomaz Bastos já falava publicamente que a sonegação fiscal também deveria estar incluída no rol dos chamados “crimes precedentes” à “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. A solução atual foi melhor: Se o dinheiro “lavado” ou ocultado tem origem em crime, qualquer que seja, está configurada a “lavagem”.
A ampliação de poderes da Polícia Federal e o aparelhamento do Ministério Público Federal para a pesquisa, investigação de mecanismos de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, finalidade precípua dos crimes em geral, foi a única herança bendita do Partido dos Trabalhadores (PT) durante o primeiro mandato da Era Lula. E graças em grande parte ao Márcio Thomaz Bastos.
Particularmente, lembro que somente com Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça foi que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal passaram a prender criminosos da lista das pessoas mais ricas e influentes do País. Se hoje temos Moro é porque ontem tivemos Bastos.
Márcio Thomaz Bastos é exemplo de homem público que trabalhou em favor da República, do Povo e da coisa pública, bem maior do Povo, mesmo que como Advogado criminalista tenha realizado a defesa de criminosos na esfera privada. Se estivesse vivo, acho que Márcio Thomaz Bastos teria levado uma bronca do Lula por ter “criado cobras”.
Portanto, os recursos financeiros podem ter origem lícita ou ilícita, mas, em ambos os casos, o controlador pode optar por não declará-los à Receita Federal do Brasil para não recolher tributos. Ele incorrerá em crime de sonegação fiscal.
Lícita ou ilícita a origem do dinheiro, se não declarou é porque não quer pagar impostos: Vai precisar ou “lavar” o dinheiro ou ocultar os valores recebidos.
Mas o que é, afinal, a “lavagem” de dinheiro?
A “lavagem” de dinheiro nada mais é que dar um aspecto, uma aparência de legalidade e legitimidade a grandes quantias que foram recebidas de proventos de crimes.
É a tentativa de tornar protegido para uso corrente ou futuro, com um aparato de explicação razoável às autoridades fiscais do País, recursos financeiros de fontes criminosas. A simples abertura, depósitos e movimentações financeiras em conta bancária para esse propósito já configuraria o delito de “lavagem” de dinheiro, se esses recursos têm origem em crimes, quaisquer que sejam.  
E a ocultação de bens, direitos e valores é a mesma coisa?
Do ponto-de-vista do Direito Penal, quem “lava” geralmente oculta, mas, se os recursos não têm origem ilícita e foram declarados às autoridades fiscais, não há crime de ocultação.
Mas, os crimes financeiros são complexos e é muito tênue a linha que separa o crime de estelionato (fraude) dos ilícitos cíveis sem repercussão penal como o não pagamento de dívidas. Sabendo disso, muito golpistas se travestem de “empresários” e utilizam empresas-de-fachada ou outras entidades não-empresárias, os chamados “CNPJ”, para abrigar bens, direitos e valores que não querem sejam descobertos pelos seus credores.
Devedores contumazes tentam ocultar bens de seus credores.
Os bens do devedor ficam protegidos em nome/CPF ou na razão social/CNPJ de terceiros, controlados direta ou indiretamente por ele. Os bens ficam dispostos “em camadas” com uma empresa dona da outra que por sua vez é dona de outra que abriga bens e valores.
A estratégia conhecida como “blindagem patrimonial” não é ilegal se realizada para fins de planejamento tributário, para pagamento de menos impostos, mas, é crime se praticada para o não pagamento de dívidas. Aí sim é estelionato e “lavagem” ou ocultação de bens.
É sobre isso que se trata o artigo. Vamos mostrar o que Lula fez, porque fracassou e como seus persecutores – e qualquer Analista de Inteligência ou Advogado – puderam rastrear esses valores.
A reportagem destaque após a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada dia 20 de julho de 2017 e dava conta de que, por ordem do juiz Sérgio Moro, a BrasilPrev, fundo de previdência privada do Banco do Brasil, bloqueou R$ 9 milhões que Lula mantinha em seu plano de aposentadoria particular relativo a um “plano empresarial” da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. (CNPJ 13.427.330/0001-00), com Capital Social de R$ 100 mil constituída pelos sócios Paulo Tarciso Okamotto e Luiz Inácio Lula Da Silva em 18 de março de 2011.
Ricos costumam investir em planos de previdência privada porque, em caso de falecimento, o dinheiro não entra no Inventário pois é destinado a beneficiários eleitos, não importando o Direito das Sucessões. É uma tática de planejamento sucessório e tributário porque dispensa Testamento, Inventário e despesas com impostos de transmissão, custas processuais e honorários de Advogados de sucessões.
Não são considerados investimentos financeiros. Assim como os seguros de vida, os planos de previdência privada são considerados “seguro & previdência”.
Por isso, os fundos de previdência privada não são “tocados” pelo Bacen-JUD, o sistema informatizado do convênio firmado entre o Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil que permite a “quebra” do sigilo bancário de devedores, corruptos e fraudadores. Juízes consultam esse sistema de seus gabinetes. Essa é a razão pela qual muitos caloteiros colocam parte de seus recursos financeiros em “seguro & previdência”.
Se o Bacen-Jud não atinge aposentadoria privada, como descobriram os R$ 9 milhões do Lula?
Muitas vezes a consulta ao sistema Bacen-Jud ou não gere resultado ou gera resultado insatisfatório, insuficiente para a quitação de dívida, razões pelas quais Analistas de Inteligência, Advogados de credores e Procuradores públicos que realizam ações de Busca & recuperação de ativos, ou seja, localização pessoal e patrimonial de devedores, bem como a identificação de pessoas ou organizações usadas em esquemas de “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, devem promover a expedição de ofícios judiciais às agências públicas e privadas que se seguem:
Evidentemente, o juiz Sérgio Moro deve ter oficiado a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) ou outra correlata, há mais de 1 mês, e seus ofícios provavelmente tinham por objeto valores depositados tanto em nome/CPF do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto nas razões sociais/CNPJ das organizações empresárias e não-empresárias por ele controladas.
Porque a aposentadoria de R$ 9 milhões pode configurar crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores
Se pretendia blindar patrimônio para futuras gerações, Lula fracassou porque dificilmente comprovará a origem desses recursos. Considerando que tinha R$ 9 milhões em plano de aposentadoria privada, não estão incluídas suas despesas correntes, naturais de qualquer ser-humano que come, bebe e mora e paga impostos.
Sem chance de alegar que juntou o salário de Presidente, de menos de R$ 34 mil mensais, pois não renderiam R$ 3,5 milhões... Isso se não tivesse gastado absolutamente nada durante os 8 anos na Presidência...
O jeito é dizer que recebeu dando palestras... Mas, os lucros do Lula na L.I.L.S. Palestras teriam que ser de no mínimo R$ 93 mil mensais[1], ou seja, essa empresa teria que ter receita bruta muito maior para pagar os impostos (aproximadamente 22% da Receita), despesas fixas e extraordinárias de manutenção, verbas de marketing e o pagamento dos lucros ao sócio Paulo Tarciso Okamotto... E não poderiam vir de empresas que prestaram serviços à Petrobrás ou que construíram estádios da Copa do Mundo e Olimpíadas do Brasil... E ainda assim precisa comprovar a prestação do serviço, no caso, cada uma das palestras...  
A simples forma de investimento sugere que tem muito mais dinheiro por aí.
Mas, entendo que esse tipo de prova deveria ser coletada na fase de instrução do processo. Provavelmente o Ministério Público federal e o juiz Sérgio Moro Tanto entenderam que já haviam provas suficientes ou não “colocavam fé” que Lula fosse tão rico.
O fato é que esse bloqueio de R$ 9 milhões em plano de aposentadoria privada do Lula podem complicá-lo ainda mais, quer nesse processo em que houve condenação em primeira instância, quer nos demais processos criminais, ou o que é pior, gerar outro processo de corrupção e “lavagem” ou ocultação de bens, valores e direitos. Desta vez com a ajuda do sócio Paulo Tarciso Okamotto.
Em consulta ao Montax Big Data, software de busca de bens e direitos mediante consulta instantânea a todos os tribunais de justiça do Brasil para localizar créditos judiciais e participações societárias (quotas sociais) e fontes-de-renda para penhora e outras pistas acerca da localização pessoal e patrimonial do devedor, em nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de vários registros de processos judiciais – absolutamente normal para um Político com muitos adversários - apareceu o endereço e vários telefones do Instituto Lula na Rua Pouso Alegre, 21 em São Paulo - SP:

Portanto, se a pessoa constituiu dívidas cíveis, fiscais, trabalhistas e previdenciárias, não paga suas dívidas e, mesmo assim, investe em “seguro & previdência”, e ainda por cima por meio de interposta pessoa jurídica, poderá responder por crimes como estelionato e ocultação de bens, direitos e valores.
É uma vulnerabilidade que pode ser explorada pelo credor.

SOBRE O AUTOR

Marcelo de Montalvão é autor de Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa e diretor da Montax Inteligência, empresa que já auxiliou dezenas de departamentos jurídicos de bancos, seguradoras e escritórios de advocacia do Brasil e exterior na identificação de esquemas de fraudes, “lavagem” de dinheiro e ocultação de bens para suporte às ações de busca & recuperação de ativos.








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[1] O ex-Presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a cobrar US$ 400 mil por uma única palestra.

sábado, 13 de maio de 2017

Diretor da Montax comenta sobre Maquiavel, Inteligência de Estado e do indivíduo



Peregrinação a Sant'Andrea In Percussina, província de Firenze (Itália), onde Maquiavel se exilou após a "queda" dos Médice.

Local de inspiração e realização de suas maiores obras, "O Principado" e "Comentários Sobre os Dez Primeiros Livros de Tito Lívio". 

Nicolau Maquiavel foi um importante profissional da "Intelligenza" fiorentina que inovou as Ciências Sociais com seus conceitos de Liberalismo e Realismo Político.

Maquiavel foi o idealizador da unificação da Itália, naquela época dividida em vários principados relativamente independentes.

Acesse a video-aula expressa AQUI https://youtu.be/9tnQzpYIuMI


Marcelo de Montalvão, diretor da Montax Inteligência e autor de "Inteligência & Industria - Espionagem e Contraespionagem Corporativa".                                                    

#realpolitik #maquiavel #cienciapolitica #firenze #brasil #inteligenciaeindustria #ebook #ebookinteligenciaeindustria

domingo, 9 de abril de 2017

Inteligência & Investigações - Compliance de Empregados e Consulta Cadastral de Fornecedores



Compliance de Empregados e Consulta Cadastral de Fornecedores Podem Reduzir Perdas Com Fraudes? Por que o Big Data é Mais Eficaz que Bancos de Dados Dos Quais Estamos Acostumados?

Empreendedor,
Você já analisou por que, apesar das consultas cadastrais de fornecedores e candidatos a emprego, sua empresa continua sofrendo perdas com fraudes e más-contratações?
Se aprendeu que deve mudar de fornecedor de tempos em tempos para evitar falhas de serviços, preços altos ou fraudes, por que não aplica o mesmo princípio aos fornecedores de serviços de levantamento de informações de negócios?
Fraudes, melhor prevenir do que remediar.
Não adiantar reclamar na Justiça do Brasil - uma das piores do mundo - depois de fechar um mal negócio ou contratar a pessoa errada. É necessário e inteligente investigar os antecedentes das empresas fornecedoras e seus sócios De direito e De facto antes de fechar negócio.
E conhecer o perfil e reputação dos candidatos a vagas de emprego na sua organização. A mais rápida e barata maneira de fazer isso é com Consulta Cadastral e Compliance.
Consulta cadastral de empresas e Compliance dos indivíduos, tarefas de verificação e checagem de antecedentes.
Filósofo político Nicolau Maquiavel, então Segundo Chanceler da República de Firenze

Por trás de toda empresa existem pessoas. Atenção especial às empresas novas! Pesquisem sobre as empresas novatas em sua lista de fornecedores e "olho vivo" na pessoa de seus sócios. Consulte a razão social da empresa mas não abra mão de checar os nomes completos dos sócios.
Recursos humanos devem ser realizados levando em conta não somente a capacidade técnica, o Conceito Profissional do candidato a vaga de emprego, mas, principalmente, seu Conceito Moral: Caráter e honestidade.

Tanto o levantamento de informações acerca do fornecedor quanto dos sócios e profissionais a ser contratados por sua organização podem ser realizados pelo Montax Big Data, sistema informatizado de consulta instantânea a dezenas de bancos de dados públicos da Internet.

Montax Big Data é software robô multitarefa que acessa vários websites estratégicos ao mesmo tempo

A diferença entre o Big Data e os cadastros de maus pagadores é que o primeiro é baseado em vários bancos de dados cadastrais dinâmicos ao invés de apenas um banco de dados privado e estático, geralmente desatualizado.
No caso do Montax Big Data, é um software robô que executa instantaneamente a consulta a todos os tribunais de justiça do Brasil.
Você saberá com quem está fechando negócio, verifica antecedentes cíveis, criminais e trabalhistas, consulta curriculum on-line e o resultado otimizado dos principais buscadores, Google, Bing e Yahoo.
Ele faz em 20min o que seu melhor analista interno demandaria 10h.
Não quero dizer que não seja útil identificar as Execuções de contratos e títulos de crédito contra o fornecedor ou os cheques sem fundos emitidos por ele, a partir de convênios com a Receita Federal do Brasil, Banco Central do Brasil, cartórios de protesto de títulos e Tribunal Superior Eleitoral.
Mas, existem outros bancos de dados que não estão vinculados ao CNPJ e/ou CPF das pessoas, muitos negócios mal-sucedidos não são levados à registro em cartórios de protesto de títulos e algumas ações judiciais de cobrança não aparecem em relatórios de empresas de consulta cadastral porque são processos de conhecimento.
Existem conflitos que provam desonestidade, mas, não foram registradas como dívida “líquida e certa” só porque o credor não tem contrato ou preferiu não apresentá-lo.
A consulta a dezenas de bancos de dados cadastrais públicos – especialmente sites dos Tribunais de Justiça – pode substituir seus atuais fornecedores de serviços de levantamento de informação. Se não tiver pessoas capazes e treinadas para a tarefa ou não confia em seu próprio briefing de consulta cadastral, você pode consultar outra empresa de serviços de levantamento de informações, desde que ela esteja em sintonia com a Era Digital e fundamentada no Big Data e na Inteligência Artificial.
Big Data é atualmente a melhor e mais barata forma de realizar due diligences de terceiros, compliance & mitigação de riscos ou ações mais curtas de Inteligência e Contrainteligência corporativa para a prevenção de perdas.
É a medição da reputação de pessoas e organizações com base na sua interatividade econômica, social e política revelada na Internet. Em um país de elevada taxa de inadimplemento, insolvência, falências, disputas e litígios deles decorrentes, a melhor forma de analisar essas interações é pelo volume de ações nos sites dos tribunais.
Se sua empresa já foi fraudade ou sofre com a inadimplência, o Big Data também permite que você mesmo encontre créditos judiciais para penhora, participações societárias (quotas sociais) e fontes-de-renda do devedor ou pistas acerca de sua localização pessoal e patrimonial, afinal, muitos devedores desaparecem ou ocultam bens para não pagar dívidas.
O Big Data realmente ou exige mais tempo de consulta, afinal, ao invés de consultar apenas um banco de dados, seu analista interno terá que acessar informação mediante consulta a vários bancos de dados cadastrais, conforme a sofisticação do briefing interno da companhia ou custa um pouco mais caro que os sites de consulta cadastral mais famosos que, convenhamos, não ajudam em nada senão sua empresa não teria suportado tanta fraude e inadimplência.
Mas vale-a-pena ou perder um pouco mais de tempo ou investir um pouco mais em um sistema mais eficaz de consulta cadastral de fornecedores e compliance de empregados para reduzir perdas com fraudes, porque os serviços de centralização de dados de bancos ou diretores lojistas são mais baratos porém desatualizados ou carecem de acesso às informações estratégicas (de novo, se assim não fosse sua empresa não teria levado tanto desfalque).
Saber “onde” acessar informação estratégica é tão importante quanto “como” acessá-la

Diminuição de despesas com fraudes aumenta o lucro da companhia
Se sua empresa não consegue aumentar o lucro com mais vendas, reclamação normal em tempos de crise econômica e recessão, ao menos faça como o pessoal da AB Inbev e sua filosofia "Orçamento Base Zero" (OBZ): Diminua drástica e constantemente despesas desnecessárias.
Uma das maiores despesas da organização - e que podem ser evitadas - são os prejuízos com fraudes e despesas legais com advogados. Livre-se IMEDIATAMENTE dessas despesas e veja seus lucros aumentarem VERTIGINOSAMENTE.
Nesse ponto, preciso lembrá-lo que o Big Data também permite localizar pessoas, empresas e bens para a Recuperação de ativos desviados de fraudes. Porque o fraudador ou devedor desonesto pode estar, nesse exato momento, desfrutando o melhor da vida com o SEU DINHEIRO ou amplificando seu poder de fraude e corrupção com RECURSOS DE SUA EMPRESA...
A maneira mais simples, rápida e barata de evitar fraudes é consultando seus empregados e fornecedores na Internet.
Montax Big Data realiza essa consulta para você, a partir de dezenas de bancos de dados públicos selecionados por profissionais de Inteligência & Compliance experientes, por um preço que vale a pena pagar: Apenas R$ 99,00 por consulta.
É um "golem" de Inteligência, Compliance & Mitigação de riscos. E funciona com base no nome da pessoa ou empresa, acessando informações de disputas, litígios e inadimplementos anteriores não registrados por bancos, cartórios de protesto de títulos e diretores lojistas baseadas no CNPJ e/ou CPF.

Um golem é um robô da mitologia hebraica que obedece ao comando de seu criador

Faça diferente: Se antecipe e veja o resultado!
A Montax Inteligência atende bancos, seguradoras e advogados do Brasil e exterior e sabe que os latino-americanos, especialmente nós brasileiros, não costumamos pesquisar antecedentes e fechamos negócios intuitivamente, aspecto cultural que vem aos poucos se modificando diante da atual crise econômica e da criatividade dos empreendedores do Brasil na busca de soluções de negócios.
O que prometemos é Informação estratégica para a melhor tomada de decisões.





Como citar este Artigo:
MONTALVÃO, Marcelo de; Inteligência & Redução de Perdas - Consulta Cadastral de Empresas Fornecedoras e Compliance de Pessoas Empregadas. Rio de Janeiro – RJ, 2017.







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quarta-feira, 15 de março de 2017

Montax Inteligência | Clausewitz aplicado à Busca & Recuperação de Ativos


General prussiano Carl von Clausewitz


Diretor da Montax Inteligência explica como um conceito de "Centro de Gravidade" de forças do adversário pode ajudar na Busca & Recuperação de Ativos.

Recomendamos a estratégia, geralmente bem-sucedida, de ataque concentrado e maciço ao centro de gravidade das forças inimigas preconizado pelo filósofo da guerra, General prussiano CARL Von CLAUSEWITZ:

"[...] Em caso de ataque inelutável, escolher a mais curta via na direção do Centro de Gravidade do exército inimigo [...] Um certo Centro de Gravidade, um Centro de poder e de movimento de que tudo depende formar-se-á por si próprio, e é contra esse Centro de Gravidade do inimigo que se deve desferir o golpe centrado de todas as forças". (CLAUSEWITZ, CARL Von. Da Guerra, Livro V, Capítulo IV e Livro VIII, Capítulo IV. Século XIX)

Acesse a vídeo-aula de apenas 3min31seg AQUI
https://www.youtube.com/watch?v=sD1WxbqIWBo&t=12s

sexta-feira, 3 de março de 2017

O Que é Compliance? O Papel da Inteligência nas Organizações.


Compliance é o aspecto legal da Inteligência Empresarial na defesa da organização


Do Inglês “to comply”, cumprir, Compliance é o cumprimento das leis pelas organizações para a sustentabilidade, a perenidade da companhia.

Se a corporação não estiver em conformidade com as normas cíveis, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, ambientais etc. pode sofrer pesadas multas ou desconfiança do mercado.

Governança, Risco & Compliance (GRC)

Nas empresas, o departamento de Compliance  também é chamado de Governança, Risco & Compliance (GRC), entendendo Governança como regras pré-definidas de tomada de decisões – se isolada, conjuntamente ou referendadas – para maior transparência para os consumidores e acionistas; “Risco” a identificação e antecipação de ameaças (internas e externas) à organização para a prevenção de perdas com fatores econômicos e ambientais; e Compliance seria o gerenciamento do cumprimento das leis pela organização para evitar multas e a suspensão das operações decorrente de ações do governo ou terceiros prejudicados.

Um exemplo recente de falha nos sistemas de Compliance foi o da Petrobras, cujas ações e omissões em matéria de governança e risco trouxe a maior empresa do Brasil para o centro da investigação da Polícia Federal denominada Operação Lava Jato. As ações do governo praticamente paralisaram a companhia, prejudicando toda a cadeia de fornecedores de produtos e serviços da indústria do petróleo.

Compliance, onde começou?


Importante destacar que o termo Compliance é um estrangeirismo comum nas companhias e agências de governo dos Estados Unidos da América, mas, não é assunto novo para os profissionais de Segurança corporativa. 


Compliance é Atividade de Contrainteligência empresarial antifraude, anticorrupção e antilavagem de dinheiro


Desde que existem organizações existem profissionais incumbidos de protegê-las.

Nas corporações militares, ou mesmo nas empresas públicas e privadas que terceirizam as ações de segurança e investigações internas, o setor de Compliance é comumente chamado de “Departamento de Segurança Empresarial” ou “Central de Inteligência Empresarial” ou de “Contrainteligência”, ou ainda, de “Contraespionagem Corporativa”.

Essas expressões técnicas da Atividade de Inteligência ilustram uma preocupação da alta gerência não somente com a segurança orgânica das instalações da companhia contra furtos e sabotagens ou com a segurança pessoal de seus empregados, mas, especialmente, da segurança das informações: Acesso ao banco de dados da companhia ou a infiltração na empresa por partes adversas causa enormes prejuízos com fraudes e corrupção.

A fraude é o enriquecimento ilícito por meio de engenharia social, contábil ou tecnológica, sem violência nem conhecimento pleno por parte da vítima. É o procedimento ilegal de enriquecimento de pessoa ou organização por meio da transgressão das regras públicas ou privadas, em prejuízo de outra pessoa ou organização que ignora o fato ou método utilizado. Na lei do País a fraude é chamada de estelionato. A corrupção é outro crime previsto em lei e, na prática, é a fraude no setor público ou empresa pública.     

Na chamada Era Digital ou Era da Informação, dados e informações como marcas, listagens de cientes, know-how, projetos e outros segredos comerciais passaram a ser tão valiosos quanto os ativos fixos da companhia (valores em dinheiro, imóveis e máquinas), daí a preocupação com a segurança cibernética e quadrilhas de falsificadores.

Os serviços de Inteligência empresarial geralmente são adpatados dos serviços de Inteligência governamentais. Aliás, muitos profissionais de Inteligência privada são egressos ou remanescentes de serviços de Inteligência de Estado ou de Inteligência Militar.  

O impacto do Compliance e da Lava Jato nas organizações

Um departamento ou profissional de Compliance é importante para uma empresa conquistar a confiança de clientes e investidores e do governo.

Porém, o maior estusiasta do Compliance é seu maior beneficiário: o Estado.

Com rígidos controles de cumprimento, de conformidade das leis fiscais, trabalhistas e previdenciárias, o Estado arrecada mais.



Corrupção é proporcional à impunidade, mas, também, à ingerência do Estado na economia


E quanto maior a política de repressão interna das companhias, com a implementação de ações de Inteligência de Conformidade (Compliance Intelligence) como Canais de Denúncia anônima, auditorias externas, investigações corporativas e outros mecanismos de apuração de irregularidades, mais os governos arrecadam com multas e Acordos de Leniência previstos na Lei 12.846/2013 ou Lei Anticorrupção do Brasil, que “Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências”.

A nossa Lei Anticorrupção prevê penas administrativas às organizações que praticarem atos de corrupção, suborno e fraudes fiscais, contábeis e financeiras contra a Administração pública. Essa lei inovou ao prever o Acordo de Leniência celebrado entre a autoridade máxima de cada órgão da Administração pública e o(s) infrator(es), minimizando as penalidades contra a organização como cassação de autorização de funcionamento ou proibição de recebimento de subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de bancos públicos.

A lei aumentou o poder de agências de Estado como a Controladoria-Geral da União (CGU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BCB), e não isenta funcionários corruptos das ações penais de iniciativa do Ministério Público por crimes comuns ou outros previstos em outras leis como a Lei das Licitações.

O movimento antifraude, anticorrupção e antilavagem de dinheiro começou nos Estados Unidos da América com a falência da Enron Corporation de Houston, Texas, em 2001. O escândalo financeiro ficou mundialmente conhecido como Caso Enron. Consumidores e investidores foram vítimas de estelionato marcado por denúncias de fraudes fiscais e contábeis, absoluta falta de Compliance, de conformidade com as leis.

A Enron havia manipulado seus balanços financeiros para enganar investidores e clientes, ocultando dívidas bilonárias por anos para inflar artificialmente suas demonstrações de lucros. A empresa de autoria contábil responsável pelas contas da Enron, a Arthur Andersen, também acabou fechando.

O Caso Enron propiciou a promulgação da lei Sarbanes-Oxley (Sarbox ou SOX) de maiores controles contábeis, em 2002, e aumentou consideravelmente a preocupação do governo dos EUA com a saúde financeira das empresas listadas nas diversas Bolsas de Valores estadunidenses.

O Caso Enron também reativou a eficácia da Foreign Corrupt Practices Act of 1977 (FCPA) ou Lei contra as Práticas de Corrupção em Países Estrangeiros, bem como da Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act of 1970 (RICO) ou Lei de Combate às Atividades Ligadas ao Crime Organizado, leis estadunidenses que punem rigorosamente organizações e diretores de empresas que tenham ações listadas nas Bolsas de Valores dos EUA, nacionais ou estrangeiras, pela prática comprovada de crimes de corrupção ou fraudes fiscais e financeiras no exterior.

Nesse ponto, existe uma forte conexão entre o governo dos EUA e a Operação Lava Jato.


“Lavagem” de dinheiro e ocultação de bens são crimes correlatos do estelionato (fraude) e corrupção


O fato é que ao mesmo tempo em que aperfeiçoará os mecanismos de controle da Petrobrás, a Operação Lava Jato propiciará ao governo dos Estados Unidos da América receber valores de multas e o ressarcimento de investidores com indenizações de má-gestão ou propaganda enganosa.

O mesmo com empresas públicas e privadas do Brasil listadas em Bolsas de Valores dos EUA ou com negócios no exterior, grave ameaça financeira à várias organizações do Brasil que não foi antecipada pelos seus frágeis – senão inexistentes - departamentos de Compliance & segurança empresarial.


Marcelo de Montalvão é diretor da Montax Inteligência e autor de Inteligência & Indústria –Espionagem e Contraespionagem Corporativa.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Como o Big Data e a Inteligência Artificial podem ajudar a evitar fraudes?


Olá! Sou Marcelo, diretor da Montax Inteligência. Nesse artigo vou falar sobre o BIG DATA.

Quer aprender algo sobre um fenônemo da Era Digital que tem economizado tempo e dinheiro de muitas pessoas e empresas?

Conheça o Blog da Montax e leia outros artigos sobre Inteligência & Recuperação de Ativos.

O que é BIG DATA?


BIG DATA em Inglês que significa “Dados Grandes” ou “Megadados”, termo que designa uma enorme quantidade de dados e informações disponíveis no universo web/Internet. A expressão foi cunhada pela primeira vez pelos pesquisadores da NASA, Michael Cox e David Ellsworth, em 1990. Um trocadilho com o personagem "Big Brother" do romance "1984" de George Orwell. 

Se a Internet é um fenômeno recente, de praticamente 20 anos, o BIG DATA é consequência desse fenônemo. O BIG DATA é uma das maiores vantagens da Internet. O BIG DATA geralmente é acessado por softwares robôs de Inteligência Artificial, golens modernos da chamada Era Digital.  


Big Data e Inteligência Artificial ameaçam a humanidade? 
Máquinas humanóides da ficção seriam os softwares robôs da realidade da Era Digital?
Assista o vídeo e reflita sobre o tema tão controverso na atual crise de emprego.

Para exemplificar melhor, temos que voltar no tempo, naquela época em que éramos crianças e não havia Internet, poucos estabelecimentos comerciais tinham computadores e quase tudo era feito no papel. Quando um cliente entrava no banco ou em uma loja, o atendente o entregava uma formulário, uma “ficha” para você preencher com seus principais dados cadastrais como nome completo, CPF, endereço, telefone, profissão, nome do empregador, renda média mensal (alguns casos), pessoas de referência e respectivos telefones de contato etc.

A temida “ficha” na polícia era assim, só que, nesse caso, o cadastro era negativo.

Com a popularidade dos computadores pessoais, esse dados passaram a integrar planilhas eletrônicas, fichas em arquivos digitais. Com a Internet, não somente esses dados passaram a ser coletados em sites e e-mails de contato (mala direta) como também passaram a ser disponibilizados on-line, on-time e full-time: Para economizar tempo e dinheiro, muitas empresas criaram websites e softwares robôs que substituíram os humanos nas tarefas repetitivas de pedir dados pessoais, oferecer produtos, cobrar e prestar serviços de informação diversos. E exercer vigilância sobre seus clientes...


Cartaz do "Big Brother", personagem do romance de George Orwell "1984" publicado em 1949.
Teria o autor previsto o Big Data?

Os serviços de cartórios judiciais são o maior exemplo disso. Se antes o cidadão distribuía uma ação judicial contra alguém ou alguma empresa ou respondia um processo judicial, tudo era feito “no papel” e somente com a visita pessoal dele ou seu Advogado ao cartório tinha acesso aos autos. Atualmente, não somente tudo isso é realizado de forma eletrônica, digital, como qualquer cidadão pode acessar informações de terceiros na Internet.

Isso me lembra as pesquisas acadêmicas que antigamente nos levava às bibliotecas enormes e mofadas em busca de livros raros sobre assuntos desconhecidos dos nossos pais. A Internet e seus sites colaborativos como a Wikipédia reduziram despesas com tempo e transporte.


Visualização pelo software robô Pearle da IBM de suas edições na Wikipédia demostra mais informação por cores e posição.

Mas, o que tudo isso tem a ver com o BIG DATA?


Ora, se antes tínhamos que peregrinar em busca de uma informação e, com a Internet, pudemos ter acesso à mesma informação sem sair de casa, com o BIG DATA é possível ter acesso simultâneo a vários dados, metadados e informações acerca de uma pessoa ou empresa e ainda extrair desses megadados um insight, ideia ou visão-geral sobre o objeto da pesquisa.

O website que melhor ilustra essa gama de possibilidade é o buscador Google, além dos sites dos cartórios judiciais dos Tribunais de Justiça de todo País e listas telefônicas on-line diversas.

O desafio é identificar quais sites geram resultados mais relevantes para as funções de minha pesquisa, Compliance & Mitigação de Riscos de fraudes (prevenção) ou Busca de Ativos & Investigações.

Mas afinal. O que é Compliance?


Do Inglês “to comply”, cumprir, Compliance é o cumprimento de normas para a manutenção da empresa em funcionamento. Os colaboradores têm o dever de cumprir as normas cíveis, fiscais, trabalhistas, previdenciárias, ambientais para evitar multas legais. E cumprir normas internas de produção, vendas e cobranças de clientes para evitar prejuízos financeiros. Prevenir produtos com defeito ou negócios com fraudadores.

Simples consultas na Internet e BIG DATA caseiro podem reduzir riscos corporativos?


Algumas consultorias de risco especializadas na prevenção de fraudes e recuperação de créditos como Serviços de Proteção ao Crédito (SPC), Serasa Experian, Equifax, Dun & Bradstreet e outras oferecem serviços de informação de negócios. Mas, com o advento da Internet e do BIG DATA ficou muito fácil acessar informação relevante.

Exemplo nº 1: Sou dono de um posto de combustíveis e, consultando o nome completo ou CPF de um cliente na Internet, uma ou duas bases de dados (fontes), confirmo que ele tem uma empresa de terraplenagem e descubro que tanto ele quanto sua empresa respondem algumas ações judiciais de cobrança. Algumas delas de autoria de bancos e administradoras de cartões-de-crédito, o que não é incomum no Brasil devido a crise econômica. Porém, a partir do acesso a vários bancos de dados de diversas fontes de informação de domínio público, descobri outras ações judiciais em outras cidades. E o conjunto desses dados e informações, analisados de forma holística, permitiu identificar que esse cliente na realidade é devedor contumaz e não houve “negativação” circunstancial do nome dele em cartórios de protesto de títulos, como pode acontecer com todos nós, justa ou injustamente. E não é só! Data mining dos megadados acessados permitiram saber que mais da metade dessas cobranças eram de autoria de... Postos de combustíveis... Com o BIG DATA decido melhor se fecho negócio ou não.

Exemplo nº 2: Ganhei uma causa na Justiça mas não consigo encontrar bens do devedor para executar a dívida. Os autos do processo podem ser arquivados caso não encontre bens do devedor. O BIG DATA permitiu que soubesse que o devedor tem participações societárias (quotas sociais) em empresa de outro Estado da federação e linha telefônica instalada em outra cidade, e usei essa informação para pedir uma Certidão de matrícula (propriedade) do imóvel no local da instalação do telefone.

Só para você saber, esses exemplos foram baseados em casos reais da Montax Inteligência...


               

Veja uma lista de links úteis de consultas de dados cadastrais e acesso a informações sobre pessoas e organizações


A seguir, vou dar uma lista de links úteis de consulta on-line, on-time e full-time de pessoas e organizações para você não ser mais enganado pela aparência ou conversa das pessoas ou, se já foi fraudado, ideal para localizar pessoas, empresas e bens passíveis de penhora em ações judiciais de cobrança.

Consulte clientes, adversários ou concorrentes em cada uma dessas fontes de informações.

Segue a lista de links úteis, uma espécie de BIG DATA caseiro muito eficaz.

Dicas de sites para ações de Compliance & Mitigação de Riscos


1-       Pelo número do CNPJ, confirme a razão social, sede fiscal (endereço), telefone, e-mail, situação cadastral, Capital Social e sócios do fornecedor ou cliente no site de emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal do Brasil;

2-       Descubra se a empresa tem Execuções fiscais, trabalhistas e previdenciárias e a listagem dessas Execuções no site de acesso à Certidão do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

3-       Descubra se o cliente ou fornecedor tem dívidas fiscais federais pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

4-       Descubra quantos processo administrativos fiscais federais a pessoa responde no site do serviço de consulta e acompanhamento de processos do Ministério da Fazenda;

5-      Descubra se a empresa fornecedora ou cliente está regular com o FGTS da Caixa Econômica Federal no site de expedição do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

Sites úteis à Busca & Recuperação de Ativos


6-       Descubra quem é o proprietário do Domínio de Internet no site da agência de registro de Domínios de Internet “.com.br”;

7-       Descubra quem é o proprietário de marcas, patentes de invenção e outros ativos intangíveis no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

8-       Descubra imóveis em cartórios de Registro de Imóveis da circunscrição, endereço de instalação de linhas telefônicas ou endereço de cadastro no IBAMA pelo site de acesso à Certidão Negativa de Débitos com o IBAMA;

9-       Descubra se a pessoa é usuária de patrimônio da UNIÃO Federal;

10-    Descubra se a pessoa tem participações societárias (quotas) de empresas no site de consulta de sócios;

Esses são alguns dos itens do briefing de pesquisa de bens e manual de treinamento dos Analistas de Inteligência, o livro “Inteligência & Indústria – Espionagem e Contraespionagem Corporativa”.

Assim como não precisamos mais comprar jornais para ler notícias que podem ser acessadas em sites de conteúdo on-line grátis – às vezes até melhores porque mais rápidas e imparciais -, podemos aplicar o mesmo princípio quando quisermos saber alguma coisa sobre alguém ou empresa. Saber tudo sobre todos.

Por que Internet é Melhor Que o SPC e Serasa?


Primeiramente, porque é de graça!

Segundo, enquanto que para consultar o SPC ou Serasa você precisa ter o CPF da pessoa ou CNPJ da empresa, na Internet e/ou BIG DATA você precisa apenas do nome completo.

SPC e Serasa – as mais famosas empresas de consulta cadastral do País – são empresas de serviços de informações de negócios para consultoria de risco e prevenção de fraudes no varejo que têm bancos de dados próprios ou compartilham dados da Receita Federal do Brasil, Juntas Comerciais, cartórios de Execuções cíveis e fiscais estaduais e municipais e cartórios de protesto de títulos. Não estão disponíveis Execuções trabalhistas e fiscais federais.

Na Internet, o usuário consultará quantos bancos de dados conhecer e formará o seu próprio BIG DATA (veja a lista de links acima). Empresas com convênios com agências, órgãos públicos de registro de pessoas, empresas e pendências financeiras costumam cobrar pelos serviços de informação em contratos anuais justamente porque celebraram acordos para disponibilizar informações de outros órgãos integradas numa só base de dados, num só relatório.

Na Internet e BIG DATA caseiro não existe essa integração: Usuário vai ter que garimpar um-a-um sites da Internet.

Outra vantagem competitiva da Internet e do BIG DATA caseiro é o acesso às ações ordinárias da Justiça, ações de conhecimento que não representam dívidas propriamente, bem como reclamações em sites de defesa do consumidor na esfera administrativa interna das companhias. Além do perfil da pessoa no Facebook, LinkedIn e Instagram. São dados e informações pessoais que às vezes revelam muito mais acerca do comportamento social e comprometimento do Ator (pessoa ou organização) com seus negócios.

Essas são soluções para o varejo, negócios e contratações em massa e baixo valor econômico.

Para consultoria de risco e prevenção de perdas em negócios de elevado valor econômico ou recuperação de ativos em casos complexos, existem empresas especializadas como Pinkerton, Kroll, Control Risks, FTI Consulting, ICTS Protiviti e outras, além da própria Montax Inteligência.

Para avaliação de negócios que não são nem tão baratos como a compra de um eletrodoméstico, mas, também não chegam a ser tão complexos nem de alto risco e investimento como a compra de um imóvel, a Montax Inteligência desenvolveu o Montax Big Data, um software robô de Consulta Cadastral da Era Digital. Enquanto as empresas de informações de negócios tradicionais se concentram em dados das Juntas Comerciais e cartórios distribuidores de Execuções cíveis, o BIG DATA da Montax tem foco em todo tipo de ações judiciais sejam elas quais for, nas empresas dos quais a pessoa pesquisada tem participações societárias, conforme dados públicos disponíveis pela Receita Federal do Brasil (RFB), bem como na reputação da pessoa ou empresa no ambiente web/Internet.  
Montax Big Data pode acessar informações estratégicas, identificar provas e produzir insights outrora impossíveis acerca de pessoas, empresas e ativos no Brasil porque realiza consultas eletrônicas simultâneas em vários bancos de dados como sites de Tribunais de Justiça e cartórios judiciais, diários oficiais, listas telefônicas, buscadores diversos, websites de cadastro de empresas e de organizações de defesa do consumidor.

As consultas no universo web/Internet são automáticas. Você/sua empresa não vão mais perder tempo com pesquisas. E poderão se dedicar a tarefa mais difícil e importante da estratégia de recuperação de ativos: Pensar.

É um modo eficaz de rastrear pessoas, empresas e bens e de verificação de antecedentes de candidatos a vagas de emprego, identificação da reputação dos fornecedores e clientes.

Cada Relatório de Inteligência Artificial (RIA) custa R$ 99,00;
Prazo de entrega: Aproximadamente 30min
Ideal para análise do risco e cobranças de baixo Valor Econômico;
Você deve consultá-lo AQUI www.montaxbrasil.com.br/bigdata

O Relatório de Inteligência Artificial (RIA) gerado pelo Montax Big Data ajuda departamentos jurídicos e de recursos humanos de empresas a conhecer melhor seus parceiros de negócios. O usuário poderá anexá-lo ao arquivo daquele empregado ou fornecedor, de modo que o diretor de Compliance jamais poderá acusar o Analista de imperícia técnica, imprudência na contratação ou negligência de investigação pré-contratual de terceiros.

E ajuda advogados de litígios a descobrir a localização de pessoas, empresas e bens para a recuperação de ativos desviados de fraudes. O BIG DATA da Montax pode alavancar as Execuções judiciais.


O cientista Nikola Tesla, menos famoso que Albert Einstein, Isaac Newton e Thomas Edison, porém, mais genial.

O Relatório de Inteligência Artificial Montax Big Data não fará de você nenhum Nikola Tesla, porém, com certeza entregará um mínimo de informação estratégica para melhor tomada de decisão acerca da contratação de empregados ou fornecedores ou gerar ideias novas acerca da localização de pessoas, empresas e bens.

Big Data & Inteligência Artificial não ameaçam, ajudarão com tarefas mais repetitivas e perigosas para que o ser humano se dedique à sua atividade mais nobre: Pensar.


Marcelo de Montalvão, diretor




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